Reintegração na posse

Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização

Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Requerimento de recurso adesivo

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação